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TUDO SOBRE "Imunidade parlamentar"

Resultado de todos os artigos relacionados a Imunidade parlamentar
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responderá na justiça

STF torna réu deputado do PL que desejou morte de Lula durante sessão na Câmara

Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025

dívida de cerca de R$ 34,4 mil

Romário diz à Justiça que penhora de salário no Senado compromete sua sobrevivência

Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero

indenização

Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 20 mil ao PT por chamar de “Partido dos Traficantes”

Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.

POLÊMICA

No Piauí, vereador ataca colega em sessão plenária: “Burro, idiota”; veja o vídeo!

O caso aconteceu no município de Sebastião Barros e foi motivado por um requerimento.

Passará por segunda votação

Câmara aprova texto-base de PEC que amplia isenção de impostos a igrejas

Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.

Durante culto com Malafaia

Associação pede inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por “propaganda antecipada” em culto

Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.

ACIONARAM A JUSTIÇA

Alexandre de Moraes e esposa processam Alessandro Vieira por danos morais

Ação cita declarações do senador sobre possível fluxo de recursos associados ao PCC; parlamentar fala em intimidação

Inquérito

MPF pede investigação contra deputada após uso de “blackface” em sessão na Alesp

A medida foi tomada após representações feitas por parlamentares do PSOL, além da Bancada Feminista do partido, que apontaram possível prática de racismo

duração de 50 minutos

Foragido nos Estados Unidos, Alexandre Ramagem é interrogado por vídeo no STF

Ministério da Justiça confirmou que já enviou ao governo dos EUA pedido de extradição do deputado.

VÍDEO

Roseana diz estar bem após voltar ao hospital durante tratamento contra câncer

Ex-governadora informou nas redes sociais que precisou de nova internação, passou por transfusão de sangue e já apresenta melhora no quadro clínico

decisão

Moraes autoriza retomada de processo contra Ramagem após cassação do mandato

Câmara havia suspendido a denúncia contra Ramagem pelos atos praticados após sua diplomação como deputado. Agora, o relator da ação penal no STF determinou que ele seja processado também por esses crimes.

QUEM É ELE

Deputado condenado por esquartejar mecânico também foi acusado de assassinato no Piauí

No Memória de hoje, lembramos a trajetória de Hildebrando Pascoal, que voltou à tona após a PEC da Blindagem. No Piauí, ele chegou a ser acusado de mandar matar Huguinho.

ENTENDA

Saiba quais os próximos passos do processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro na Câmara

O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.

denunciado pela PGR

Conselho de Ética da Câmara deve abrir processo contra Eduardo Bolsonaro hoje

Abertura é primeira fase de procedimento que pode levar à cassação. Queixa acusa deputado de agir contra o país e incentivar autoridades dos EUA a aplicar sanções

Cinthia Lages

Petistas criticam PEC da Blindagem que colegas de Partido aprovaram

Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes

cerco se fechando?

Oposição apresenta novo pedido de impeachment contra ministro Alexandre de Moraes

Parlamentares acusam ministro do STF de abuso de autoridade, censura, perseguição política e desrespeito à imunidade parlamentar

DIRETO DE BRASÍLIA

Zambelli reage à decisão de Moraes e chama ordem de prisão de “ilegal e autoritária”

Deputada está na Itália, para onde fugiu após ser condenada por invadir sistemas do CNJ

Suspenção de ações

Motta adota rito que agiliza votação e pode beneficiar deputados alvos de processos

Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.

Condenação

Justiça condena Nikolas Ferreira por debochar de mulheres trans durante fala na Câmara

A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o deputado de promover discurso de ódio

Cinthia Lages

AGU pede que PF e MP investiguem ameaças contra Lula em Comissão da Câmara

Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente

após Lei Marcial

Tribunal da Coreia do Sul mantém impeachment e destitui presidente Yoon Suk Yeol

A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado

DIRETO DE BRASÍLIA

Reforma Ministerial: ministro diz que Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem ajudar Lula

O responsável pela articulação política admite possibilidade dos novos presidentes contribuírem com as conversas que devem guiar o governo com aliados

Apologia ao crime

Senador é alvo de pedido de cassação após defender PM que jogou homem de ponte

O vereador Leonel Camasão alega que a atitude de Seif configura "apologia ao crime" e “extrapolação dos limites da imunidade parlamentar”

Tensão na Câmara

PF indicia dois deputados por caluniar delegados durante discurso na Câmara

Em sua defesa, Gilberto Silva alegou que o indiciamento é uma retaliação por denúncias feitas sobre supostas irregularidades em investigações conduzidas por Shor

Entenda o caso

STF forma maioria para tornar réu o deputado Gustavo Gayer por calúnia e injúria

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime

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